terça-feira, 9 de junho de 2009

Movimento de Defesa do Pontal


O Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) está permanentemente ameaçado. Uma legislação permissiva, baseada em Projectos de Interesse Nacional ( PIN's), facilita que novos projectos turísticos e imobiliários sejam apresentados para esta área protegida. Por outro lado, esta área está degradada e nunca prestou qualquer serviço às populações.

Após a notícia do último PIN para o Pontal, foi perguntado ao governo sobre a situação deste projecto. Na resposta foi informado que os proponentes teriam retirado a proposta inicial.


Apoiados num projecto concreto o Pontal, como um primeiro exemplo daquilo que os cidadãos esperam dum parque, organizações ambientalistas e políticas acordaram mobilizar-se para a defesa do PNRF.


Foi decidido:


1) Relançar uma plataforma para defensa do PNRF em particular o Pontal. Para este objectivo utilizaremos o mesmo nome que há 4 anos: "Movimento pela Defesa do Pontal" (MDP).


2) O Movimento de Defesa do Pontal é aberto a todos e todas os cidadãos e cidadãs, a todas as associações e organizações, partidos politicos que assumam o compromisso da defesa intransigente do valores naturais e sociais do Parque Natural da Ria Formosa, e o seu usufruto de forma aberta, regulada e sustentável.


3) Tendo como fim último a defesa do PNRF e dos seus valores, o MDP propõe que o Pontal constitua um exemplo a seguir no modelo de gestão do PNRF a saber; defesa do ecossistema lagunar lutar conta a situação de abandono a que o PNRF tem vindo a sofrer criar áreas compatíveis com a fruição pelas populações dos espaços naturais, sempre que tal seja ambientalmente sustentável. Criar um espaço digno para usufruto e educação ambiental das populações, associações e movimentos dos concelhos de Faro e Loulé, bem como de todos os que nos visitam.


4) A plataforma considera que a melhor maneira de defender o parque é pela via de propostas concretas que representem benefício para as populações da região, especialmente de Faro e Loulé.


5) Uma primeira proposta será constituída pelo projecto de desenvolvimento apresentado recentemente pelo BE na Assembleia da CMF. Isto, no entendido que a preservação e protecção do parque supõe uma intervenção humana mínima para permitir e encorajar as pessoas no desfrute dos seus recursos naturais.


A plataforma organizará as seguintes actividades:


a) Sábado 20 de Junho: Visita/caminhada ao Parque aberta a todas as pessoas e organizações. Inicio as 9:30 AM num ponto a determinar brevemente. Aproximadamente duas horas de visita, com convites para a imprensa destacando a situação actual do Pontal.


b) Nesta ocasião será lançado um abaixo-assinado apelando à defesa do PNRF e exigindo a sua utilização pelas populações, nomeadamente a recuperação do espaço natural do Pontal. Recolhidas as assinaturas, o documento será entregue nas câmaras municipais de Faro e Loulé.


c) Quarta-feira 24 de Junho. Mesa redonda para debater este projecto e outras alternativas para o Parque.

Local: UALG às 18 horas em sala a determinar. Uma breve apresentação do projecto (15 min) e discussão aberta.

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